Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3045 103 VARA : Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO : Automática - 23:02 horas PROCESSO : 0626516-85.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Pereira da Cruz ADVOGADO : 14318/AM - Davi de Souza Lacerda REQUERIDO : C & A Modas S.A. VARA : 4ª Vara do Juizad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 369 de Souza Azevedo - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerente para se manifestar quanto à Contestação de folhas antecedentes, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do CPC. ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM), ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 317 ADV: ANTÔNIO PRAIA CALDAS (OAB 9546/AM) - Processo 0626499-49.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Equivalência salarial REQUERENTE: Marimar Machado Marques - Vistos. Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise da exordial. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 377 ante sua natureza de direito coletivo stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. Em atendimento ao Enunciado nº 139, do FONAJE, bem como ao disposto no art. 139, X, do CPC, oficie-se ao Minist