Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3298 VARA : 17º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 19:14 horas PROCESSO : 0651146-74.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Bruno dos Santos Soares ADVOGADO : 13244/AM - Kauai Seixas Mendes REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 7ª Vara do Juizado Especial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 507 ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Anneson Frank Paulino de Souza (11981/AM) - Processo 0646447-40.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bradesco S.a. - Recorrida : Mariana Marques Torres - Relator: Cid da Veiga Soares Junior ADV/REP.: Edigley Oliveira da Silva (1565

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 691 art. 493 do NCPC. Prazo de até 45 dias após publicação no PORTAL ELETRÔNICO para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa de R$ 5.000,00, eis que eventual recurso somente será recebido no efeito devolutivo em relação á obrigação de fazer . Desde já, registro que a cessação do uso de cestas de serviços pode, inc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3435 698 efeito, em regra, exclusivamente devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95. Na hipótese do reconhecimento de obrigação de pagar, contudo, por uma questão de eficiência, economia e segurança, entendo recomendável o recebimento do recurso em seu duplo efeito. Intime-se o Recorrido para apresentação de contrarrazões, segundo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3303 468 depoimento pessoal em face de já se ter narrado todos os fatos suficientemente pela parte autora na sua exordial. Diante disto, CITE-SE A PARTE RÉ para APRESENTAR, no prazo de 15 (quinze) dias, uma proposta de acordo por escrito, se houver, e para APRESENTAR, no mesmo prazo, a sua resposta (contestação) com toda prova documental que e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2001 Turma Recursal, RECEBENDO o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.09/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95. Cumpra-se. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM