Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 561 (cinco) dias, aos embargos de declaração oposto, tendo em vista a pretensão modificativa do recorrente. Em sequência, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Luzia do Norte(AL), 03 de março de 2021. Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito ADV: JOSÉ ROBERTO OMENA SOUZA (OAB 5194/AL) - Processo 0700237-98.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2810 Vara: Vara do Único Ofício de Murici Recorrente : Telefonica Brasil S/A Advogado : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL) Recorrido : Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes Advogada : Ingrid Patriota de Carvalho Albuquerque Gomes (OAB: 13903/AL) Relator: Juiz José Eduardo Nobre Carlos Descrição do Objeto da Ação não infor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO RAZOABILIDADE RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO Maceió, Ano XII - Edição 2818 110 PRINCÍPIOS PROPORCIONALIDADE E 15 Recurso Inominado Cível nº 0700394-41.2016.8.02.0044 , de Marechal Deodoro, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro Recorrente : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2862 504 RELAÇÃO Nº 0509/2021 ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL) - Processo 0700674-03.2020.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Edna Candido Barbosa - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2818 107 Camyla Brasil Paranhos.Advogado: André Monteiro Lima (OAB: 7982/AL).Advogado: Camyla Brasil Paranhos (OAB: 9525/AL). Recorrido: André Monteiro Lima.Advogado: Camyla Brasil Paranhos (OAB: 9525/AL).Advogado: André Monteiro Lima (OAB: 7982/AL). Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2655 237 partes e fornecendo, se for o caso, o respectivo link de acesso, devendo, ainda, auxiliar os interessados em caso de dúvidas no acesso à audiência virtual. Em razão do que dispõe o art. 54, parágrafo único da Lei n.º 9.099/95, relego ao juízo de segunda instância, se for o caso, a apreciação de eventual pleito de con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2962 530 FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/15. Sem condenação em honorários advocatícios, ante em observância o principio da causalidade. Após o trânsito em julgado da se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 526 da presente decisão, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 4) Oficie-se ao órgão estatal de cadastro de dados sobre antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre a condenação do Réu; 5) Expeça-se guia de execução. Cumprida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 526 da presente decisão, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 4) Oficie-se ao órgão estatal de cadastro de dados sobre antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre a condenação do Réu; 5) Expeça-se guia de execução. Cumprida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 600 que o adicional inscrito sob a rubrica “vantagem pecuniária Lei 334/08” Considerando que o autor é funcionário público da prefeitura desde 2008 e não se encontrava em estágio probatório, o direito ao anuênio deveria ter sido concedido a partir do ano seguinte ao da vigência da lei. O réu, na contestação, aleg