23 Resultado de Solicitação 0707901-13.2017.8.07.0001 - em: 21/05/2025
Folha 1 de 3
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 julgamento dos referidos recursos (fls. 1-4, ID 3915875), a agravante juntou aos presentes autos as seguintes peças: a) recurso de apelação (fls. 1-15, ID 4137733), b) decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Órfãos e Sucessos de Brasília (fls. 1-7, ID 4137736), c) ? reclamação? dirigida ao Excelso Supremo Tribunal Federal (fl. 1, ID4137738); finalmente d) comprovante de r
Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Operada a preclusão, sem manifestação, retornem os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0707901-13.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF5252500A - AMANDA PIMENTA GEHRKE, DF2280100A - ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS, DF2408100A - CARLA EMANU
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 JESUS APELADO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE JESUS, NILTON MOREIRA DE JESUS, SANTOS MOREIRA DE JESUS E M E N T A INVENTÁRIO. AÇÃO DE SONEGADOS. BENS REGISTRADOS EM NOME DE HERDEIRO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DECLARATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. A ação de bens sonegados não se presta à desconstituição dos registros civis de imóveis, para fins de sua integração ao patrimônio
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0739521-43.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RODRIGO OLIVEIRA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE, MARCIA DIAS MONTEIRO MARINHO. Adv(s).: DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número d
Edição nº 220/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 0717298-65.2018.8.07.0000 26 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Procuração / Mandato (8868) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) GLEYVE BARRO
Edição nº 81/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 0707901-13.2017.8.07.0001 90 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Inadimplemento (7691) ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF0024081A ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF2280100A AMAN
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0705850-75.2017.8.07.0018 48 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu APELAÇÃO (198) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) MARCELO PELLIZZARO DIAS AFONSO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF0096800A DISTRITO FEDERAL PROC
Edição nº 89/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 0725671-82.2018.8.07.0001 4 Gabinete da Desa. Fátima Rafael APELAÇÃO CÍVEL (198) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) JULIA TANIA DANTAS PAULO NATALINO SILVA THEMIS DE ALMEIDA CAMINHA JORGE CEZAR
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 N. 0700321-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Adv(s).: SC4175 - LUIZ CARLOS PISSETTI. R: NELSON DA ROCHA FILGUEIRAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700321-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 e § 2º, do NCPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF,9 de maio de 2018 ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito N. 0707901-13.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDUARDO FIGUEIREDO LIRA. Adv(s).: DF4125 - VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO. R: ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24081 - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO, DF22801 - ADRIANO JERONIMO DOS