Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0707945-35.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIS RENATO ZAGO, CRISTIANA ALCANTARA ALVES ZAGO, MARIO LUCIO MARQUES JUNIOR REPRESENTANTE: DAVID VERISSIMO DE SOUZA, MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES, DALIDE BARBOSA ALVES CORREA, ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE, EDIZIO FIGUEIREDO

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 DOS TERRITÓRIOS Gilberto de Oliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0710603-32.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCUS LISBOA ANTUNES AGRAVADO: ANNE BARBOSA ANTUNES D E C I S Ã O Cuidam os presentes autos de recurso de agravo de instrumento interposto por M. L. A. (ID 2074343) contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara d

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 SULAMERICA SAUDE DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Luzia Marta de Almeida contra a r. decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Processo n° 2016.01.1.093705-5, indeferiu o pedido de tutela de urgência. Em pesquisa ao sistema informatizado deste egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que foi prof

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Advogado. R: MARIA CECILIA HERMES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ RONAN SILVA. Adv(s).: DF14428 - ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE. R: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA. Adv(s).: DF12171 - THEOPISTO ABATH NETO, DF785 - EDIZIO FIGUEIREDO ABATH. R: EDIZIO FIGUEIR

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 N. 0708690-15.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIEIRA. Adv(s).: GOA3562200 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. T: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. T: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO.

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Turma emitido, de maneira inequívoca, seu entendimento sobre o tema. 3. Caso esteja inconformado com as disposições do acórdão atacado, deverá o embargante se socorrer de outros instrumentos recursivos previstos na legislação vigente, mas não poderá se valer dos embargos de declaração, haja vista sua limitada atuação conforme o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 4. Recurso conhecido

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0705345-41.2017.8.07.0000 20 Gabinete da Desa. Fátima Rafael AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assistência Judiciária Gratuita (8843) MARIA DO NASCIMENTO SILVA MILENA GALV

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 HERMES RODRIGUES, DF07609 - DALIDE BARBOSA ALVES CORREA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0707945-35.2017.8.07.0000 Classe judicial: Agravo Interno no Agravo de Instrumento (206) Agravantes: Luis Renato Zago, Cristiana Alcântara Alves Zago e Mário Lúcio Marques Junior Agravados: Luiz Ronan Silv

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 mencionado diploma normativo não serve de subsídio para o agravante justificar a pretensão de desconstituição da penhora pelo simples fato de ser a possuidora do automóvel pessoa idosa. Em verdade, o Estatuto pretende resguardar as necessidades da população idosa, considerando sua situação de vulnerabilidade. O requerimento do agravante desborda da essência protetiva prevista em lei, ao tentar

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 processo originário não pode ser adjudicado, pois essa situação importaria em desrespeito a sua posição de credor preferencial, uma vez que são titulares de crédito alusivo a honorários de advogado, ou seja, de natureza alimentar. Sustentam que não há necessidade de ser parte na ação originária para que se admita eventual pretensão deduzida para a devida observância da ordem legalmente est