Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 N. 0713839-35.2017.8.07.0018 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: V.M. UTILIDADES LTDA - ME. Adv(s).: DF32937 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0713839-35.2017.8.07.0018 Classe Judicial:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: V.M. UTILIDADES LTDA - ME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a estes autos a Apela

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Converto o julgamento em diligência. Em acórdão disponibilizado no DJe de 15/12/2017, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os REsp n. 1.692.023/MT e 1.699.851/TO e o EREsp n. 1.163.020/RS, todos de relatoria do Exmo. Ministro Herman Benjamin (CPC/2015 1.036 §5º), e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 servidor: ?ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA - CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL - RESERVA REMUNERADA - SOLDO - CÁLCULO - LEI Nº 7.469/86 - LEI NOVA ? DEFASAGEM SALARIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO - UNÂNIME. É defeso auferir-se vantagem substituída por lei nova que altera o regime remuneratório dos servidores, ainda mais quando não há ocorrência de defasagem salarial.? (Acórd

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF0233550A Polo Passivo RAFAELLA NASCIMENTO TORRES Advogado(s) - Polo Passivo JOSE AUGUSTO FERREIRA DE LIMA - DF14182 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0713306-96.2018.8.07.0000 5 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) LEILA

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0702011-48.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LAVANDERIA PADRAO EIRELI - EPP. Adv(s).: DF8558 - MARCELO BARBOSA COELHO. R: CEB DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF29802 - POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO. Processo: 0702011-48.2017.8.07.0016 Classe Judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LAVANDERIA PADRAO EIRELI - EPP REQUERIDO: CEB DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Por determin

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 apresentar cópia do ato impugnado. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2019 16:03:39. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0705034-25.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADRIANO CASQUEIRO DE ARAUJO. Adv(s).: DF26019 CARLA MARILES SANTANA NASCIMENTO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 CERTIDÃO N. 0702615-66.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TRIER ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0010010A - DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL. Adv(s).: DF0016027A - FABRICIA DE MORAIS BELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208,

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0700266-90.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELITON JOHN FERREIRA DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certific

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0701984-88.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VENILSON LOPES GAMA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de ID 33647185 é tempestiva. Nos termos da Portaria, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 Acrescenta que a Agravada possui outros filhos, entre os quais deve ser partilhado o dever que lhe foi imposto. Aduz que o conflito familiar é de origem comercial, envolvendo o controle da escola de ballet Norma Lilia Biavaty e assevera que os valores mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que foram depositados em conta da Agravada, se referiam a valores devidos a um dos irmãos do Agravante, repassa