Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 N. 0739388-53.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SARAH SILVA CAVALCANTE. Adv(s).: DF27103 - ROBERTO GOMES MARTINS. R: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. Adv(s).: RJ94228 - RAFAEL SALEK RUIZ. R: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Adv(s).: SP241959 - VITOR CARVALHO LOPES. Número do processo: 0739388-53.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENT

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 DESPACHO N. 0700220-24.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FÁBIO ALBUQUERQUE SEIXAS. A: HENRIQUE GUIMARAES E SILVA. Adv(s).: MG1278300A - HENRIQUE GUIMARAES E SILVA. R: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. R: CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Número do processo: 0700220-24.2018.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número do processo: 0739828-49.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIA TEREZA DE FATIMA EMBARGADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DECISÃO Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a obscuridade, contradição, omissão,

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 COMERCIO DE MOVEIS,INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI - EPP PORTARIA Por força da portaria nº 08 de 26 de setembro de 2013, intime-se a parte autora/exeqüente para que se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (Id.), indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação. Consulte este documento em: https://

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 N. 0739828-49.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA TEREZA DE FATIMA. Adv(s).: DF08834 - CLAUDIA SANTANNA VIEIRA. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF50956 - SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739828-49.2017.8.0

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 0709306-73.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ORNILO LUSO FERREIRA NETO EXECUTADO: CECILIA MEIRELES DE CASTRO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou impugnação à penhora realizada. Por força de portaria n. 8 de 26/9/2013 c/c o art. 203, §4º do NCPC, intimo a parte autora (exequente) para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0720624-19.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WOLNEY DE OLIVEIRA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Ricardo Barros dos Santos. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Número do pro

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 internacional, aplica-se o disposto na Convenção de Varsóvia: Artigo 19º O transportador é responsável pelo dano ocasionado por atrasos no transporte aéreo de passageiros, bagagem ou carga. Não obstante, o transportador não será responsável pelo dano ocasionado por atraso se prova que ele e seus prepostos adotaram todas as medidas que eram razoavelmente necessárias para evitar o dano ou que

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 27/09/2011, Publicado no DJE: 03/10/2011. Pág.: 170). 5. No caso sob exame, caberia à recorrente o ônus de demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do recorrido (art. 373, II, do CPC), trazendo aos autos qualquer prova, testemunhal ou documental, que comprovasse o efetivo pagamento do aluguel, entretanto, n