Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 38 Gabriella de Carvalho Martins/Túlio Fernandes Suassuna e Carla Ramos de Oliveira/Aldaris Dawsley e Silva Junior e Angela de Cássia Onofre Ferreira/Marcelo da Silva Leonel e Lideane Vieira Simões/Manoel Vieira de Andrade e Luciene Andrade de Sousa/Alan Luis Barreto do Nascimento e Mariane Alves de Souza/Adalberto Ferreira Nunes e Patricia C

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: IVONEIDE GOMES DA SILVA – ADV. ITALO TORRES LIMA /RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – ADV. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801284-84.2018.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRIDO: FRANCISCO JO

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 encontra em gozo de férias individuais). Presente ainda o dr. Clark de Sousa Benjamin – Promotor de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Foram julgados os recursos abaixo relacionados: PROCESSO 0800074-25.2016.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - ABUSO DE PODER /RECORRENTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - ADV. CARL

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 nhentos reais), com exigibilidade suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária. . Servirá de acórdão a presente Súmula. 12- PROCESSO 0809897-32.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA RECORRIDO: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA – ADV. TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BA