Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.945 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatora: Desª Eva Evangelista Apelante / Apelado: Magalhães e Sobrinhos Ltda. Advogado: Lucas Mesquita de Moura Magalhães (OAB: 25999/DF) Apelado / Apelante: Editora Positiva Ltda. Advogada: Nathalie Richter Minhoto Wiemes (OAB: 73990/PR) Advogado: Ricardo Cardozo Sokolovicz (OAB: 101291/PR) Advogado: Maria Fernanda Virmond Peixoto (OAB: 33724/PR) Assunto: Direito Processual Civil e do Tra

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 67 ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800492-93.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade e documentos apresentados pelo devedor, no prazo de quinze dias. ADV: JAMES

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.850 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800475-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVE

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Primeira Câmara Cível 0001652-35.2011.8.01.0011 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA. Proc. União: Jeronimo Herculano de Aguiar Filho. Apelado: Jair Freire da Costa. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100929-08.2021.8.01.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco - AC. Suscitado: Juíz

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.924 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Francisco da Costa e, determinei a remessa dos autos ao Órgão Ministerial nesta instância para emissão de parecer. Propugna o Órgão Ministerial nesta instância pelo aguardo do trâmite do Agravo Interno nº 0800185-68.2018.01.0002_50000 – interposto pelo Réu Marivaldo Valente de Figueiredo – para emissão de parecer (pp. 191/192). Embora a perda do prazo para comprovar a hipossuf

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.342 demais requisitos legais, quando cabíveis. Não havendo manifestação no prazo assinalado, certifique-se e intime-se o Município credor para demonstrar o cumprimento às providências estabelecidas no termo de audiência, extensivo aos presentes autos, no prazo de trinta dias. Cumpra-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800518-91.2016.8.01.0001 Execução

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 75 ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800475-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte contrária para apresentar manifestação referente aos documentos juntados de fls. 394/601 no prazo de 5 (cin

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800423-61.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda ato ordinatório: Retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem de direito, em 15(quinze) dias. ADV: LUCIAN

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800515-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.725 pios da sucumbência e da causalidade, ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3.º, CPC. Após o trânsito em julgado, restando extinta a obrigação tributária (art. 156, X, CTN), oficie-se à repartição competente da Fazenda Pública para averbação do cancelamento no registro da Dívida Ativa, na forma do artigo 33