Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1985 Embargante : Olívia Medeiros Advogado : João Carlos Lima Uchôa (OAB: 4021/AL) Embargante : Maria Noemi Braga de Albuquerque Advogado : João Carlos Lima Uchôa (OAB: 4021/AL) Embargante : Antonio Alves de Lima Advogado : João Carlos Lima Uchôa (OAB: 4021/AL) Embargante : Teófilo Herberto de Barros Coelho Advogado : João Car

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1995 69 38 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0001085-07.2013.8.02.0043/50000 Comarca: Delmiro Gouveia Vara: 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude Embargante : E. P. C. Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Embargada : M. E. S. C. Advogado : João Batista Marques de Oliveira (OAB: 13213AL) Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Advogado Agravada Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 : Carlos Henrique Laurindo da Silva (OAB: 27718/PE) : MARLUCE ELVIRA DA SILVA : Carlos Henrique Laurindo da Silva (OAB: 27718/PE) : NIVALDO XAVIER DE SOUZA : Carlos Henrique Laurindo da Silva (OAB: 27718/PE) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800871-73.2017.8.02.0000 Orig

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2031 Vara: 5ª Vara Cível da Capital Embargante : Suprifitas Ltda Advogado : Rousseau Omena Domingos (OAB: 9587/AL) Embargado : Telemar Norte Leste S.A. Advogado : Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB: 11958/AL) Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB: 831/AL) Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 110 Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB: 831/AL) Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) Advogado : Alessandro Medeiros de Lemos (OAB: 6429/AL) Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Advogada : Carla Paiva de Farias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 212 D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Joana do Rego Oliveira diante de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Pública Municipal, que indeferiu a medida liminar requerida em sede de Mandado de Segurança impetrado contra ato do Superintende

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 61 no sentido de conceder a ordem despejo para desocupação do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 46, § 2º c/c art. 63 da Lei nº 8.245/9 e determinar o pagamento dos aluguéis e do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, conforme inciso I do art. 62 da Lei nº 8.245/91. 36, Apelação nº 0700050-13.2014.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1819 76 alagoana. Sustenta, ademais, a existência do perigo da demora, na medida em que os candidatos estão tendo prejuízos financeiros em virtude do não recebimento da remuneração a quem têm direito. Ademais, aduz que os serviços estão sendo prestados de forma insatisfatória, causando danos aos pacientes do SUS. No mérito,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 159 Apelada: Alexsandra Bomfim Ribeiro.Advogado: João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade, em CONHECER do presente recurso, à unanimidade dos votos para, no mérito, por idêntica votação, NEGARLHE PROVIMENTO, mantendo-se incólumes os ditames da sentença

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2001 74 Advogado: João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, por idêntica votação, REJEITÁ-LOS, em face da inocorrência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 59, Agrav