Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0016948-15.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido(s): JOSÉ ALBERTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 28 SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público Apelado: FELIPE EDUARDO SOARES HENRIQUE (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos d

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801005-40.2017.8.15.0000. RELATOR: Desembargador João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível. AGRAVANTE: Município de Brejo dos Santos. AGRAVADO: Euzinete Ferreira de Sá Souza. Intimação ao Agravado para CIÊNCIA do Acórdão por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14412.