Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0860356-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADO

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 3 - HORÁRIO: 16:30 hs: Proc. Nº 0022275-48.2009.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. JALDEIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR- OAB/PB 11.591) APELADO: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA – CEDAL (ADV. MÔNICA CRISTINA MARINHO R. LUC