Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 4 Apelação/Remessa Necessária nº 0017747-82.2013.815.0011.RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Marinalva Floriano da Silva (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de di

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A) APELADA: SHEILA GOMES DE LIMA ADVOGADA: CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB Nº25.695-B) RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS EXMOS. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E CARLOS EDUARDO LISBOA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVO

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 25.2017.8.15.0000 APELANTE: HERMANO JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007- APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN6293 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CO