Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RAMALHO DA SILVA – ADV: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA —RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO ROBERTGO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 32 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 316155520058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde tem

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09)PJE-RECURSO INOMINADO: 0825158-51.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA . RECORRENTE:JOSEANE SABINO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): RAFAEL MELO ASSIS E ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO -RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA -ADVOGADO(A/S): WILSO

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 inerentes à vida em sociedade e impassível de afetar o patrimônio moral do afetado. 2. Na presente hipótese vertente, tenho que a mera continuação da cobrança dos valores das faturas, mesmo após o cancelamento do serviço, por si só, não tem o condão de causar dano extrapatrimonial. Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno, que não resto

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 SILVA E SEVERIO BENICIO – ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA /RECORRENTE: MAX DILMA A. SANTOS E CAMILLA THAYS DOS SANTOS ANDRADE – ADV: JOHN TENORIO GOMES - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Retirado de Pauta em razão do impedimento de Dr. Alberto Quaresma, devendo ser convocado o relator substituto. .24- PROCESSO 0803702-57.2017.8.15.0251 -

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (LCP) c/c arts. 61, II, letra.f. e 69 do CP e art. 7, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, ccom prazo de 15 dias, CITANDO-O e Intimando-o, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 acompanhando o referido processo até a deci