Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 14 Pereira Gomes Browne – OAB/PE 786-B. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº 0803977-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria da Guia F

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 02) Embargos de Declaração nº 0802071-55.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Rachel Luzia Silva Trinta Advogado: Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192 e Gab

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 15º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0004188-68.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravada: Maria Martins de Oliveira (Advs. Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732 e outros). COTA:

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 6 DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA AOS DOIS OLHOS. TRATAMENTO COM INJEÇÕES INTRAVITREAS LUCENTIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. IDOSO. CLÁUSULA LACUNOSA. AFRONTA AO ART. 46 DO CDC. TRATAMENTO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RESSARCIMENTO DEVIDO. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DESPROVIMENTO

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 105) Apelação Cível nº 00157799020158152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Dalva Martins Cabral. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. RESULTADO: Preliminares r