Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 2 PRECATÓRIO Nº 0330927-43.2004.815.0000. CREDOR: ARLAN COSTA BARBOSA E OUTROS. ADVOGADO: CLÁUDIA REGINA COSTA NEVES OAB/PB 9581. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº 0034163-76.2004.815.0000. CREDOR: FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COU

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0078791-83.2012.815.2001. RECORRENTE: Amiraldo Baunilha Dias. ADVOGADOS: Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB nº 12.332) e Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB nº 12.051). RECORRIDO (A): Eleonora Regis de Freitas. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB nº 13.251). RE

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº 0001178-25.2002.815.0000 CREDOR: DIANA SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pela Gerência de Precatórios e, querendo, no prazo de 05(c

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000138-71.2003.815.0000. Credor: ROSILDA MARIA DA SILVA BARBOSA. Devedor: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS, OAB/ PB3.493-, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB-16.266, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem c

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 MENTAR. NA TRIBIUNA O ADVOGADO ANTÔNIO INÁCIO NETO”.31º- AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº. 0803639-97.2003.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Anita Bethânia Rocha Cavalcanti Mello (Adv. Antônio Inácio Neto-OAB/PB nº 2217). Agravado: Estado da Paraíba, representado por

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 decisões proferidas pelos Presidentes dos Tribunais, que causarem prejuízo ao direito das partes, são impugnáveis através de agravo interno no prazo de 05(cinco) dias. MÉRITO. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E TEMPUS REGIT ACTUM. VIOLAÇÃO INEXISTENTE. INÍCIO DO PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO E BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DE JUROS E CORRE