Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 2 PRECATÓRIO Nº 0330927-43.2004.815.0000. CREDOR: ARLAN COSTA BARBOSA E OUTROS. ADVOGADO: CLÁUDIA REGINA COSTA NEVES OAB/PB 9581. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº 0034163-76.2004.815.0000. CREDOR: FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COU

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0078791-83.2012.815.2001. RECORRENTE: Amiraldo Baunilha Dias. ADVOGADOS: Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB nº 12.332) e Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB nº 12.051). RECORRIDO (A): Eleonora Regis de Freitas. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB nº 13.251). RE

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº 0001178-25.2002.815.0000 CREDOR: DIANA SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: ANTÔNIO INÁCIO NETO OAB/PB 2217 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados pela Gerência de Precatórios e, querendo, no prazo de 05(c

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000138-71.2003.815.0000. Credor: ROSILDA MARIA DA SILVA BARBOSA. Devedor: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PB. Intimação a(o) Bel(ª).LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS, OAB/ PB3.493-, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB-16.266, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem c

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 DA SIQUEIRA e DAILSON ALVES GONÇALVES (Adva.: Rafaela Lisboa de Aragão Costa, OAB/PB nº 18.387). Apelada: Justiça Pública. 59º) Apelação Criminal nº 0001224-27.2015.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSEFA JERSIKA ANDRAD

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 2.180-10/01. JUROS 12% AO ANO. TEMPUS REGIT ACTUM. RECONHECIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA INPC E APÓS EC 62/09 APLICAÇÃO DA TR. MANUTENÇÃO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E DESCONTOS DO IRPF. FATO CONSUMADO. IMUTABILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Na ausência de fixação dos percentuais de atualização no dispositivo da sentença ou do acó