Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0807947-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: DENILSON PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 6 de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda – OAB/PB 21.789). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto (ID. 3420608) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 14674645) (art.39 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 a 31.01.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL PO

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 LHO (OAB/PB 19.098). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. PRESENTE AO JULGAMENTO, PELO 2º APELADO, O DR. BRUNO ARANHA. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000044650.2012.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS. 01 APELANTE: MARIA DO PERPÉTUO S

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 outros). Agravadas: Francisca Pereira de Lacerda e outras (Adv. Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-12º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0801986-86.2018.8.15.0371. RELATO