Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0815359-47.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior - OAB/PB 15.441.Apelado(s): Severino Alves Barbosa.Advogado(s): Isabela Roque de Siqueira Freitas e Frei

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0803460-17.2016.8.15.2003. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Souto Torres. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº 0805132-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia Mayana de Almeida Lima. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bel

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 13 IMPETRADO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “RETIRADO DE PAUTA, DEVIDO À SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, POR MOTIVO SUPERVENIENTE.” dando provimento parcial ao recu

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 6 PROCESSO CRIMINAL N° 0000587-09.2018.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Kinberg Mendonça Diniz Filho. ADVOGADO: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Oab/pb 9.132 E Arthur Bernardo Cordeiro, Oab/pb 19.999. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ART. 1