Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2510 64 Advogado : André Corsino dos Santos Junior (OAB: 273769/SP) Advogado : Gabriela Roggiero (OAB: 299390/SP) Apelado : Josué Luiz dos Santos Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado : José Civaldo da Costa Silva Junior (OAB: 10924/AL) Advogado : Ly

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2510 64 Advogado : André Corsino dos Santos Junior (OAB: 273769/SP) Advogado : Gabriela Roggiero (OAB: 299390/SP) Apelado : Josué Luiz dos Santos Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado : José Civaldo da Costa Silva Junior (OAB: 10924/AL) Advogado : Ly

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Caixa Seguradora S/A Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE) Advogado : Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) Agravado : Carlos Fortes Melro Neto Advogado : Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) Advogado : Edua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Caixa Seguradora S/A Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE) Advogado : Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) Agravado : Carlos Fortes Melro Neto Advogado : Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) Advogado : Edua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2560 286 Agravo de Instrumento n.º 0806886-87.2019.8.02.0000 Defeito, nulidade ou anulação 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443/AL) Agravada : Lilian Lins Gama Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advogado : Diogo do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2560 286 Agravo de Instrumento n.º 0806886-87.2019.8.02.0000 Defeito, nulidade ou anulação 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443/AL) Agravada : Lilian Lins Gama Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advogado : Diogo do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 376 de agravo de instrumento em face da superveniência de sentença, ensejando a perda do objeto, conforme preconiza a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RECURSO EM FACE DE DECISÃO INDEFERITÓRIA DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2508 193 Devidamente intimada, a parte agravada apresentou contrarrazões. (fls. 11/16). É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se em consulta ao processo originário nº 0712315-92.2017.8.02.0001 no Sistema de Automação da Justiça - SAJ (Primeiro Grau), que foi prolatada sentença homologat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2508 193 Devidamente intimada, a parte agravada apresentou contrarrazões. (fls. 11/16). É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se em consulta ao processo originário nº 0712315-92.2017.8.02.0001 no Sistema de Automação da Justiça - SAJ (Primeiro Grau), que foi prolatada sentença homologat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2509 160 Publique-se. Maceió, 14 de janeiro de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator *Republicado por Incorreção Embargos de Declaração n.º 0805885-04.2018.8.02.0000/50000 Exoneração 2ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Embargante : N. G. dos R. Advogado : Ariane Cavalcante Barros (OAB: 16678/AL) Advogado : A