Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080787416.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Santos Silva. Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP - Companhia Estadual Habitação Popular. Advogado(s): Eva

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelações Cíveis N° 081848656.2019.8.15.2001. Oriundo 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Sérgio Guardião Pereira. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). 2° Apelante(s): Aymoré crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advo

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESS

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080490032.2017.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Íris da Silva Nóbrega e outra. Advogado(s): Delmiro Gomes da S. Neto (OAB/PB 12.362) e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advog

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 173) – Apelação Cível N° 080024276.2017.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): José Marcondes Bezerra Leite Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A A

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 18ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA. DIA 27 DE ABRIL DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais,

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 6 submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do d

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – AGRAVO INTERNO Nº 0810155-40.2020.8.15.0000. Origem: Vara de Feitos Especiais da Comarca d

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 11 TO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Agravo Interno N° 081031 128.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): ESERV – Escritório de Serviços LTDA. Advogado(s): Eduardo Augusto Paurá Peres Filho (OAB/PE 21.220). Agravado(s): Planc Engenharia e Incorporações LT