Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2680 Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0800069-97.2017.8.02.0025 Origem: Foro de Olho DÁgua das Flores Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : W. B. S. Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2784 17 exclusivamente através do sistema Polycom, o qual deverá ser instalado previamente pelo representante do Ministério Público. §2º O Tribunal de Justiça disponibilizará 10 (dez) licenças para a Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que o sistema Polycom seja utilizado gratuitamente, sem prejuízo de que o Ministério

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2798 103 Agravado : Cenconsud Brasil S/A Advogado : Tiala Soraia de Farias Garcia (OAB: 11485A/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ATO JURISDICIONAL DENOMINADO DESPACHO. CUNHO DECISÓRIO. RECORRIVÉL VIA AGRAVO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 141 tenha mais condições de guarnecer informações necessárias ao adequado exame do mérito da demanda. É evidente, portanto, que a concessão da referida prerrogativa decorre não da configuração dos requisitos insertos no caput, do art. 300, do CPC,masdaqueles contidos no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2715 118 inciso II, do artigo 1.019, do Código de Processo Civil. INTIME-SE ainda a parte Agravante, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de possível conhecimento parcial do recurso, nos termos da explanação tecida nos itens 7/10 desta decisão. Maceió, 26 de novembro de 2020. Des. Alcides Gusmão da Silva R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2845 127 idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 228, Apelação Cível nº 0700223-88.2019.8.02.0041, de Capela, Apelante: Ana Maria de Morais Rodrigues.Advogado: Ewerton de Morais Malta (OAB: 16589/AL).Apelado: Município de Capela.Advogados: Ícaro Werner de Sena (OAB: 8520/AL) e outros. Relator: Des