Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0806342-84.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): José Ferreira de Sousa. Advogado(s): Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais – OAB/PB 28811. Apelado(s): Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelaç�

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Embargos de Declaração nº 0865236-19.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento (Sucedido pelo Banco Votorantim S/A). Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/ PB 18.156-A. 2ºEmbar