Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 FREITAS -ADV) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800424-66.2017.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:BANCO BMG S/A (FABIO FRASATO CAIRES -ADV) / BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – ADV) / FRANCISCO ALVES DUARTE ( JOSÉ ORLANDO

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PROCESSO 0806271-94.2018.8.15.0251 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -DESACATO PARTES:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ /JOSIMAR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DANILA SOARES DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0826732-27.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO PARTES:MARIA DE

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANÇA – OAB/PB 25125. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 0801717-90.2018.8.15.0001 -RESCISÃO DO CONTRATO E DEVO