Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 Advogado : João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado : Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Apelada : B. A. M. Advogado : João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS) Advogado : Matheus Neuwirth (OAB: 17817/MS) Apelado : D. C. M. Advogado : José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS) Advogado : Joao Paulo H. de Moraes (OAB: 14573/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 220 8 - Nº: 0807860-42.2019.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 4ª Vara Cível Ação Originária : 0807860-42.2019.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível Apelante : U. de D. - C. de T. M. Advogado : Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Advogada : Heloísa Xavier Ramos (OAB: 22339/MS) Advogado : Alexandre Magno Calega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 15 institucional para esclarecimentos e orientações pelo telefone: (67) 3317-3411.Intimem-se para fins do art. 457, § 1º do CPC. Oportunamente, proceda-se a intimação das testemunhas arroladas consoante determina o art. 455 e parágrafos do CPC. Processo 0843971-57.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0040590-94.2009.8.12.0001) - Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 14 Processo 0810231-74.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Imptte: Casa do Asfalto Distribuidora Indústria e Comércio de Asfalto Ltda - Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda ADV: VANDERSON FERREIRA (OAB 57905/PR) Decisão de p. 64/66: “... ISTO POSTO, e pelo mais que dos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 13 Processo 0805022-71.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil Reqte: PATRICIA DE FIGUEIREDO CAMPOS ADV: FÁBIO CASTRO LEANDRO (OAB 9448/MS) ADV: FÁBIO DE MATOS MORAES (OAB 12917/MS) ADV: RODRIGO DALPIAZ DIAS (OAB 9108/MS) Sobre os questionamentos de fls. 690/696, manifeste-se o perito em 15 dias. Após, expeça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4965 13 forma do §2º do art. 8º da Resolução nº 303, de 18/12/2019 do Conselho Nacional de Justiça. De consequência, determino a expedição de ofício requisitório de pagamento, nos termos do artigo 535, § 3º, inc. I e/ou II, do Código de Processo Civil. Intimese os EXEQUENTES para, no prazo de 15 dias, apresentarem planilha de cálc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 255 Recurso Especial nº 1401403-43.2022.8.12.0000/50001Comarca de Itaquiraí - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Renato Jair Pereira PaivaAdvogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS)Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS)Recorrente: Maria Claudia Toffoli dos SantosAdvogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 943 espontânea (art. 65, III, “d”, do CP), a qual deve ser reconhecida, ainda que sem reflexos concretos na pena, ponderada a sua multirrencidência. Recurso parcialmente provido, contra o parecer. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na confo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 1013 unanimidade, nos tersmo do voto do Relator, negaram provimento ao recurso voluntário e reformaram parcialmente a sentença em remessa necessária.. Embargos de Declaração Cível nº 0809972-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Rizzotto e R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 1127 AO SEGURADO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMONSTRADA - INDENIZAÇÃO PAGA AO SEGURADO COMPROVADA - NEXO CAUSAL COMPROVADO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Não é necessário o esgotamento da via