Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 28 171, caput, do Código Penal, nos autos da ação Penal que lhe move a Justiça Pública. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 28 dias do mês de agosto de 2020. Eu, Aristarco Pimentel Norat. Técnico Judiciário o digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito. EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO.

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00107 Processo: 0000759-97.2010.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PAIVA (ADVOGADO) / CICERO PEREIRA DA SILVA - RANIELLY WILK SALVIANO PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801435-49.2020.8.15.0141 -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)/ RITA MARIA PEREIRA DE MELO / MELICIA BANDEIRA MARINHO

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0810499-86.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANTONIO ROSENDO DA COSTA FILHO (JOAO VIRGINIO RIBEIRO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 CONSIGNADO S.A. a excluírem a inscrição em nome da autora dos cadastros de inadimplentes, referente ao contrato nº 241754094, no prazo de 05 (cinco) dias a partir do trânsito em julgado dessa decisão; bem como condenar ambos os promovidos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizados moneta

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS CAPITAL 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 0000658-34.2014.815.0521 – Embargante: BV Financeira S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – Embargada: Maria das Graças Pereira Saturnino – Advogado: Marcel Vasconcelos Lima - Juiz Relator