Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801597-18.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE ENBARGANTE: SEBASTIAO DE SOUSA ADVOGADO: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA - OAB/PB 12.612 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-90.2012.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014909-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO. APELADO: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO Nº 080011895.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPOLIO DE GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS) ADVOGADOS: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA OAB/P

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 19 CE 28.669 1º APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 A 2º APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443 Nº 12.479. 2º APELANTE: PAULO ANDRÉ DOS SANTOS BEZERRA E MARIA ADELZIVA DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO: F