9 Resultado de Solicitação 0858351-57.2017.815.2001 - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB Nº 13.662) E OUTROS APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB Nº 23.664) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- REMESSA NECESSÁRIA Nº 08020062
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0810261-67.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: JURANDI DA SILVA SIMÕES, REPRESENTADO POR SUA CURADORA CINEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 8 AOS DEPÓSITOS DO FGTS. ALEGAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DO PARADIGMA. DISTINÇÃO NÃO EVIDENCIADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM 22.09.2016, DANDO INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA AO TEMA 191D STF, DECIDIU QUE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR QUE NÃO ATENDA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL IMPOSTA PELO ART. 37, IX, DA CF
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850792-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADA: ESTANEO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS. OAB/PB Nº 14.94