Caderno 1 - Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 109 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 0001399-49.2018.8.26.0288 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituverava, o(a) Sr(a). BRUNA ALVES ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 360.575-A, faz jus ao pagamento das diferenças devidas decorrentes das progressões na referência/grau 5-B, a partir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1895 Processo 0000248-98.2019.8.26.0357 (processo principal 1000980-96.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empreitada - Construtora Guimaraes Carvalho Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - 1 - Com razão a embargante uma vez que a sentença embargada foi omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1895 Processo 0000248-98.2019.8.26.0357 (processo principal 1000980-96.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empreitada - Construtora Guimaraes Carvalho Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - 1 - Com razão a embargante uma vez que a sentença embargada foi omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4391 porquanto manejados tempestivamente (fls. 358/362). Nego-lhes provimento, pois não existe obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. A decisão de fls. 342/344 determinou que após o trânsito em julgado deveria ser oficiado à requerida para fins de apostilamento. No ofício de fls. 352/354 a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3653 Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 33 - 1000527-32.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Lanutti Ruani - Advogada: Juliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3653 Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 33 - 1000527-32.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Lanutti Ruani - Advogada: Juliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3653 Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 33 - 1000527-32.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Lanutti Ruani - Advogada: Juliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 4041 42 - 1000646-62.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Embargado: Elson de Almeida - Advogado: Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) - Advogado: Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2390 Processo 1001093-84.2017.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Domenici Martins - Maria de Lourdes de Carvalho Martins - Vistos. Defiro a dilação do prazo, por mais 15 dias, para a parte autora cumprir o quanto determinado na decisão de fls. 158. Não havendo manifestação, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1859 contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Elaine Dias Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 1/70: deverá a requerida, no prazo de 30 dias, atendendo à decisão proferida nos autos, cujo trânsito em julgado se deu em 17/10/2018, ensejando o CUMPRIMENTO DE S