Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000911-64.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Érica Schneider de Souza ADVOGADO : 124949/SP - Marcelo Agamenon Goes de Souza REQDO : Genir Pereira Martins VARA:VARA ÚNICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3654 (OAB: 285403/SP) 72 - 1000891-73.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Embargado: Valdir Ventura Martins - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 3685

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3654 (OAB: 285403/SP) 72 - 1000891-73.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Embargado: Valdir Ventura Martins - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 3685

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3654 (OAB: 285403/SP) 72 - 1000891-73.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Embargado: Valdir Ventura Martins - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 3685

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4313 Nº 1000916-86.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: José Aparecido de Oliveira - Diante do trânsito em julgado, devolvam-se os autos à Vara de origem, fazendo-se as anotações de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3380 SP) - Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) Nº 1000907-27.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargante: CLAUDIA LOPES CERQUEIRA SETOYAMA - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2698 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elson de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante dos argumentos apresentados pelo impugnado/exequente, manifeste-se o impugnante/executado. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1844 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a Executada por mandado e na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento do que restou deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2290 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Donizete Ribeiro de Moraes - - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MORAES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3676 Nº 1000891-73.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Embargado: Valdir Ventura Martins - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA -