Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2015 Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 33) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000911-64.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Érica Schneider de Souza ADVOGADO : 124949/SP - Marcelo Agamenon Goes de Souza REQDO : Genir Pereira Martins VARA:VARA ÚNICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4313 Nº 1000916-86.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: José Aparecido de Oliveira - Diante do trânsito em julgado, devolvam-se os autos à Vara de origem, fazendo-se as anotações de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5667 109 - 1000816-62.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Roge Naim Tenn Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Jean Carlos Amorim de Lima - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Fabiana Cano Rodrigues Pacito (OAB: 169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3380 SP) - Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) Nº 1000907-27.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargante: CLAUDIA LOPES CERQUEIRA SETOYAMA - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3830 Lima dos Santos - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Nenhum dispositivo da Lei Maior foi apreciado pelo acórdão host

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3830 Lima dos Santos - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Nenhum dispositivo da Lei Maior foi apreciado pelo acórdão host

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1866 de direito, rechaçando, implicitamente, não só a prescrição do direito como a alegada decadência. Logo, não se vislumbrando qualquer omissão da sentença embargada, rejeitos os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2290 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Donizete Ribeiro de Moraes - - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MORAES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3529 ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento”; INADMITO, pois, o recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Advs: Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) - Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) Nº 1000910-79.2018.8.26