Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000920-26.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vera Lucia dos Santos ADVOGADO : 357476/SP - Tamires Marinheiro Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000921-11.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eduardo de Souza ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3681 Ana de Lira Torres - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - recurso extraordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, intimando a parte contrária para apresentação de contrarrazões - Advs: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) - Fausto Cavichi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4313 Nº 1000916-86.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrido: José Aparecido de Oliveira - Diante do trânsito em julgado, devolvam-se os autos à Vara de origem, fazendo-se as anotações de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3681 Ana de Lira Torres - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - recurso extraordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, intimando a parte contrária para apresentação de contrarrazões - Advs: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) - Fausto Cavichi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5667 109 - 1000816-62.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Roge Naim Tenn Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Jean Carlos Amorim de Lima - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Fabiana Cano Rodrigues Pacito (OAB: 169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3380 SP) - Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) Nº 1000907-27.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargante: CLAUDIA LOPES CERQUEIRA SETOYAMA - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3805 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrida: Maria Aparecida de Almeida Santos - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para responder às razões no prazo de 15 dias. Após, regularizadas, remetam-se os autos ao C. Supremo Tribunal Federal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3529 ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento”; INADMITO, pois, o recurso extraordinário interposto. Int. - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Advs: Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) - Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) Nº 1000910-79.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1844 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a Executada por mandado e na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento do que restou deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1866 de direito, rechaçando, implicitamente, não só a prescrição do direito como a alegada decadência. Logo, não se vislumbrando qualquer omissão da sentença embargada, rejeitos os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/