Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 PROCESSO :1004073-84.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sandra Regina de Lima Pereira ADVOGADO : 421178/SP - Geraldo Rodrigues Miranda REQDA : Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004074-69.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2342 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5379 Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Nova Odessa -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/04/2014; Data de Registro: 28/02/2020). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP) Processo 1068693-08.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - New

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2162 nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2296 ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP) Processo 0007868-18.2021.8.26.0576 (processo principal 1003081-26.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Pariz Venerando da Silva - Vistos. Pela derradeira vez providencie a parte autora o quanto dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2539 a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Zilmar Ribeiro dos Anjos - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 2, homologo os cálculos de fls. 03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1969 (...). Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0014685-98.2021.8.26.0576 (processo principal 1022440-59.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Férias - Marcos Antonio Obvioslo - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, via portal eletrônico, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2223 Processo 1003369-71.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniela Barcelos de Pádua Paz - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2382 princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana Sentença mantida Reexame necessário não provido. (TJSP; Remessa Necessária Cível 1001084-48.2017.8.26.0511; Relator (a):Aliende Ribeiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Rio das Pedras -Vara Única; Data do Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2291 sentença, nos termos do disposto na Súmula 188 do C. STJ: os juros moratórios, na repetição do indébito tributário, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença, devem ser calculados com base na taxa SELIC, isso porque, em face da lacuna do art. 167, § único do CTN, a taxa dos juros de