Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 REQDO : M.A.N.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004609-63.2021.8.26.0037 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Dorival Costa ADVOGADO : 261589/SP - Daniela Fernanda Caseiro Costa EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1004610-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 601 Cavicchioli - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. Int. ADV: FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP) Processo 1003549

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 505 prestações em atraso serão calculadas pelo índice IPCA/IBGE, ao passo que os juros de mora deverão ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, tendo em vista o que restou decidido no RE nº 870/947/ SE. Sem condenação em custas e honorários nesta fase jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 521 os seus argumentos. Com efeito, não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser corrigida na sentença prolatada, verifica-se que o julgamento analisou todos os pontos controvertidos nos autos, por isso não padece de qualquer vício elencado pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 524 Processo 1004610-48.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Paulo Henrique dos Santos Corrêa - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,