Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1010718-93.2021.8.26.0037 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF PROCESSO : 1010720-63.2021.8.26.0037 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 523 pormenorizado (fls. 64/65), a eles, contudo, não se restringindo. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa ora fixados em R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil, De acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 554 Credito, Financiamento e Investimento - Igor Claudino Vitorio - Fica intimada a autora para recolhimento da taxa para pesquisa, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/ SP) Processo 1001795-78.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Capitali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 493 noticiado pelo autor. Anote-se. Requisitem-se informações, por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud, Serajud, Siel e CPFL, sobre o endereço dos réus, ficando indeferida, por ora, a citação por edital. Int. - ADV: ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP) Processo 1010739-69.2021.8.26.0037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 497 financeiros, intime-se a executada para manifestação no prazo de 05 dias Não havendo impugnação, solicite-se a transferência do valor bloqueado para conta à ordem do Juízo, o qual fica convertido em penhora, sem outra formalidade, e expeça-se mandado de levantamento em favor das exequentes, mediante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 654 termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões. Publique-se. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 578 A prescrição arguida não colhe. Isso porque, em matéria de previdência social, a prescrição alcança somente as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação, e não o fundo do direito. A Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça assim dispõe: “Nas relações jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 549 manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP) Processo 1007214-16.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 794 Civil, condenando os réus, solidariamente, a pagar ao autor a quantia de R$ 54.802,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dois Reais), válida para dezembro/2021, acrescida de atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da cita