Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 995 apurado para o recolhimento do IPTU. Nas razões de apelação (fls. 69/80) o apelante sustenta que não há ilegalidade na diferenciação do valor venal utilizado para o cálculo do IPTU daquele incidente sobre o ITBI. Alega que não há qualquer violação aos princípios da anterioridade e legalidade no procedimento de arbitramento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 1015323-78.2014.8.26.0053 1021514-42.2014.8.26.0053 1032019-92.2014.8.26.0053 1020318-37.2014.8.26.0053 1027487-75.2014.8.26.0053 1042854-42.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1017071-82.2013.8.26.0053 4000713-38.2013.8.26.0587 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 1004399-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 ADVOGADO : 219802/SP - Daniela Campbell Miranda IMPTDO : S.F.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011347-33.2014.8.26.0451 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : JOSÉ ALEXANDRE ZANIN ADVOGADO : 183919/SP - Max Fernando Pavanello REQDO : EMILIO BIANCHI NETO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :101135

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 232 4012243-11.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 4012243-11.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 927 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1009825-35.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Miriam Gomes da Silva Farias e Outros - Apelante: Maria Ang�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3552 pedido lhe tenha sido negado pela autoridade coatora pelos motivos expostos na inicial, visando comprovação da lesão a direito liquido e certo, uma vez que os documentos juntados com a inicial, em especial o de fls. 12, não são suficientes para este fim. Intime-se. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1331 (OAB: 298801/SP) (Fls: 10) 176 - 0032388-40.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eleni Mara Alves de Oliveira Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Anders

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2487 Processo 1008015-58.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - ARLINDO GALVÃO MORETTI FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 49/54, em 10 dias (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), JOAO ORLANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1909 do Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) 39 - 0043184-95.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Embargte: Delmar Luiz Domene e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3187 Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - José Henrique Pupin - Manifeste-se a exequente, em 10 dias, sobre a juntada de documentos novos de fls. 143. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP). Processo 1009722-61.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudi