Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1503336-56.2022.8.26.0554 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcionilio Sousa Andrade VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1011352-56.2022.8.26.0554 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1219 - ADV: MARCIO MIZAEL DA SILVA (OAB 366664/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2022 Processo 1009634-24.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leny Camolês Andreozi - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 970 Intime-se. - Magistrado(a) Sandro Rafael Barbosa Pacheco - Advs: Senyra Rodrigues (OAB: 253983/SP) Nº 1007926-36.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Toni Elias Semaan - Vistos. 1) Recebo o Recurso Extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 979 Eduardo Candido (OAB: 307539/SP) Nº 1022120-75.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Francisco dos Santos - Vistos. Trata-se de agravo nos termos do art. 1.042 do CPC contra decisão que inadmitiu o recurso extraor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 996 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valmir Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1356 EFEITO SUSPENSIVO - CONSECTÁRIOS LEGAIS NOS TERMOS DO TEMA N 810, C.STF - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1057 Processo 1006114-56.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Sarai Milena de Souza - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1061 nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023”. Diante de eventual divergência entre o acórdão e o julgado mencionado, o processo deverá ser reexaminado pelo órgão que o proferiu, nos termos do art. 1.030, II do CPC. Intimese. - Magistrado(a) Márcio Bonetti - Advs: Senyr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1063 a Lei Complementar nº 207/79 tenha estabelecido expressamente o pagamento da diferença de vencimento pelo exercício em unidade de classe superior para o cargo de Delegado de Polícia, pois a Lei Orgânica, que dispõe, em sua maioria, de normas gerais, não impede o reconhecimento do mesmo direito em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1039 pede a concessão da medida liminar para sustação do protesto atinente ao IPVA do exercício de 2020. A tutela antecipada foi deferida para sustação dos efeitos do protesto de fl. 27 (fl. 93). A autora emendou a petição inicial nos termos do artigo 303, §1º, inciso I do Código de Processo Civil, requ