Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1358 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0029796-63.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : G.C.D.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 425 1006289-83.2015.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006289-83.2015.8.26.0590; Assunto: IPTU/ Imposto Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1883 Processo 1026288-53.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Thiago Torquato Canal - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação e documentos juntados às fls. 200/218 em 15 dias. - ADV: FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB 328166/SP) Processo 1026431-76.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 657 1029662-70.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1029662-70.2016.8.26.0506; Multas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2011 278 - 1030122-06.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Pedro Bueno da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Karla Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2406 BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP) Processo 1030122-06.2015.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Karla Santos Nunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o credor nos autos principais. - ADV: CELSO MENEGUELO LOBO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1807 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint Apelante: Larissa Gabrielle Nary dos Santos (menor repr p/mae) (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Tamotsu Uchida (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 708 (OAB 108111/SP), NEUSA PADOVAN LIRA (OAB 140718/SP) Processo 1029073-61.2014.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Felippin Biral e Bernardes dos Santos Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos, Certidão de fls. 9: ante o exposto, não há cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2606 Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Oliveira & Antunes Advogados Associados (OAB: 318/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 58886/PR) Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1787 autuado - Oportunizada apresentação de recurso administrativo das multas - Mero erro formal no preenchimento do código de Município dos autos de infração que não acarreta qualquer nulidade - Esgotamento do prazo de trinta dias do artigo 289, do CTB, que ocasiona apenas o efeito suspensivo da penalidade -