Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 323 89.2017.8.26.0302; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Henrique Muzolon; Advogado: Mike Stucin (OAB: 347053/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); 1032657-03.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2364 discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x ) ciência acerca da petição e documentos juntados as fls.1110/1111. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), FRANCISCO BORBA IACOVONE (OAB 317116/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1858 ao reexame necessário, com determinação. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. NECESSIDADE MANIFESTA. DIREITO FUNDAMENTAL E DE EFICÁCIA IMEDIATA. DEVER COMUM DOS ENTES FEDERADOS. INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS QUE INFO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 992 Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1032117-97.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1311 LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 1001333-53.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Fernando Cesar Rombola Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida as fls. 47/59, nos quais a embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2272 CIVIL - PRETENSÃO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS REGIMENTAIS - MATÉRIA INTERNA CORPORIS - PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Emerge dos autos que foi impetrado mandado de segurança, por Deputado do Estado de São Paulo, contra o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com o obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1959 Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão fls.311: Tendo em vista que não há pedido de justiça gratuita, reconsidero o item 1 da decisão de fls.309. Int. - ADV: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP) Processo 1032441-42.2017.8.26.0577 - Mandado de Segurança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1959 Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão fls.311: Tendo em vista que não há pedido de justiça gratuita, reconsidero o item 1 da decisão de fls.309. Int. - ADV: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP) Processo 1032441-42.2017.8.26.0577 - Mandado de Segurança -