Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 555 Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) (Procurador); 1051760-45.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1600 1047486-72.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1136 Paulo - Apelado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (Decar) - Apelado: Subsecretário da Receita Municipal - SUREM - Apelado: Diretor de Divisão de Acompanhamento do Contencioso Adm Judial - Dicaj - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 466/476) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 PROCESSO :1047497-04.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : William Laporte ADVOGADO : 291815/SP - Luana da Paz Brito Silva REQDO : Iprem - Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047493-64.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1615 183230/SP) - Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2084799-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Municipio de Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1270 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 3º andar - sala 32-A - Liberdade DESPACHO Nº 1601728-56.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Gu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1515 - Fls. 87/90: manifeste-se a autora acerca dos documentos apresentados pela Fazenda do Estado, referentes ao cumprimento da liminar, no prazo de 10 dias. - ADV: PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA (OAB 32388SC) Processo 1043028-12.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Sandra Mendel - Secretár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1938 reconsideração da decisão ao argumento de que se trata de mais de 300 execuções fiscais e nestes autos, diferentemente de outras Câmaras, não houve o deferimento do efeito suspensivo ao agravo, conforme despachos proferidos por Câmaras de Direito Público diversas colacionados no pedido de reconsideração de fls.71/82. N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2156 Amauri Aparecido Marques Piva - Apelado: Valdemar Osório - Apelado: Walter Roveran - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/ SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2760 Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - CDA NULIDADE - REQUISITOS - ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 202 DO CTN, BEM COMO DOS INCISOS PREVISTOS NO §5º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.830/80 HIPÓTESE, ADEMAIS, INEXISTIU QUALQUER PREJUÍZO À DEFESA DA PARTE EXECUTADA, QUE APRESENTOU DE FORMA PORMENORIZADA AS