Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4490 controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP) Processo 1042457-71.2022.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - A C Camargo Cancer Center - Vistos. Fls. 391/393: Não houve qualquer demonstração de impedimento ao cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9454 se, com as anotações necessárias. P.I.C - ADV: DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/ SP), AUREO ANTONIO TREVISAN (OAB 31517/SP) Processo 0002385-60.2002.8.26.0224 (224.01.2002.002385) - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Tabe Transportes Ltda - Município de Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4595 MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0014207-45.2022.8.26.0224 (processo principal 1043682-97.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sidnei Prieto Balsalobre - Vista à parte contrária acerca do petitório de fls. 81/82, pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4282 RELAÇÃO Nº 0567/2022 Processo 0005306-93.2019.8.26.0224 (processo principal 0043007-11.2007.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Município de Guarulhos - Eicon Auditoria e Consultoria S/c Ltda. - vista às partes acerca da manifestação do administrador judicial as fls. 706/707, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5509 DA CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, SOB A ALEGAÇÃO DE VÍCIO FORMAL - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.338.750/SC - TEMA 1.177 - APLICAÇÃO IMEDIATA DO PARADIGMA FORMADO EM SEDE DE RECURSO REPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8098 Inadmissibilidade. Inteligência dos artigos 07, 12 e 13 da Lei 12.153/09. Inexistência de prazo diferenciado para pessoa jurídica de direito público no rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Início imediato da fase executória, operado o trânsito em julgado. Dispensa de intimação pessoal. Princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4673 Oliveira - Vista à parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça, de fls. 317, pelo prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA PAMPONET (OAB 393790/SP) Processo 1040278-04.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 9037 que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, uma vez que impõe restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII) e não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de