Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 310 18) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12315-05.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Embargante : BANCO DO BRASIL S. A. Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 19) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12316-87.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Embargante : BANCO DO BRASIL S. A. Embargado : MARIA GLÓRIA DOS

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 676 7)RECURSO INOMINADO - 564-51.2012.8.06.0216/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TURURU RECORRENTE : BANCO BMC RECORRIDO : GENOVEVA COSTA DA CRUZ Relator(a): WILLER SOSTENES DE SOUSA E SILVA 8)RECURSO INOMINADO - 8197-81.2015.8.06.0128/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MORADA NOVA RECORRENTE : ZILCAR RABELO DA SILVA RECORRIDO : BANCO ITAU BMG Relator(a): WILLER SOSTENES DE SOU

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 656 41) RECURSO INOMINADO – 035.2012.933.604-2 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAUCAIA RECORRENTE : FRANCISCO DAVI DA COSTA DE MORAIS RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/A Relator(a): WILLER SOSTENES DE SOUSA E SILVA 42) AGRAVO INTERNO - 20019-92.2016.8.06.9000/1 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS AGRAVANTE : JAIR NASCIMENTO DE QUEIROZ AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 680 A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 16)RECURSO INOMINADO – 044.2012.905.499-3 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU RECORRENTE : ANTONIO JOSE DE LIMA RECORRIDO : JOSE FERNANDES MARCIEL JUNIOR A Quarta Turma Recursal do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 518 ADV: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR (OAB 19253/CE) - Processo 0026687-91.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Intime-se a executada, atráves de seu procurador, para juntar aos autos a certidão atualizada da matrícula do imóvel obejto da noeação �

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1580 289 TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS QUARTA TURMA RECURSAL Número do Acórdão: 20 - Ano: 2016 43731-37.2013.8.06.0167/1 - APELAÇÃO Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : CARLOS WILKER DE OLIVEIRA TEIXEIRA ALVES DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a).: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA Acordam: Acordam os membros da 4ª TURMA RECURSAL CÍVE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 21746 - CE ZENILSON BRITO VERAS COELHO Rep. Jurídico : 28671 - CE ANTONIO GILSON DE SOUZA DIVINO Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12313-35.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Embargante : BANCO DO BRASIL S. A. Rep. Jurídico : 16477 - CE DAVID SOMBRA PEIXOTO Embarga

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 313 A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria de votos, conheceu do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 15) RECURSO INOMINADO 047.2009.937.334-3 Recorrente : ANTONIO MACEDO MOURAO DA SILVA Recorrido : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especi