Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047 16 - Nº: 1401072-03.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Rosane Araripe Peixoto Advogada : Maryangela Dantas de Oliveira Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader Impetrado : Diretor(a) Presidente do Departamento Estadual de Trânsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3787 Advogado : Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado : Manoel Augusto Martins de Almeida (OAB: 12588BM/S) Agravada : Ana Paula de Oliveira Borba Advogado : Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 19246/MS) Interessado : Juarez Bessas Alencar Distribuído por Sorteio em 24/04/2017 Nº : 1404006-65.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 141 Ação Rescisória nº 1403988-44.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Autora : Silvana Germano da Silva Coelho Advogado : Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB: 5752/MS) Autor : Tiago Coelho Advogado : Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB: 5752/MS) Réu : I. E. R. Vivendas Emp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 161 Ação Rescisória nº 1403988-44.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Autora : Silvana Germano da Silva Coelho Advogado : Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB: 5752/MS) Autor : Tiago Coelho Advogado : Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB: 5752/MS) Réu : I. E. R. Vivendas Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 148 Impetrado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada : Suzi Saraiva Cardoso Interessado : Edivaldo Aparecido Santana indefiro o pedido liminar. Solicitem-se informações à autoridade coatora. Após à PGJ. Habeas Corpus nº 1400480-56.2018.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3979 333 Advogada : Fernanda Nascimento (OAB: 13953/MS) Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado : MG Construtora Ltda. Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento quanto a questão do excesso de execução, recebo-o em seu efeito devolutivo, sem a concessão de tutela antecipad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3792 142 Advogado : Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Advogado : Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB: 10071/MS) Agravado : Cesar Antonio Fedatto Advogado : Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Advogado : Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB: 10071/MS) II. Presentes os requisitos para o processamento do agravo de instrumento, nos termos dos arts

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 69 Apelado: Salvador Paes de Proença Advogado: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTADA - MÉRITO - PROVA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL OBJETO DA LIDE - PROPRIEDADE REGULARMENTE CONSTITUÍDA - POSSE EXERCIDA IRREGULARMENTE PELOS RÉUS - REC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 158 Vigésima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 15/03/2018). (Sem grifos no original). AÇÃO RESCISÓRIA - INÉPCIA DA INICIAL - NARRATIVA NA INICIAL NÃO TEM CONCLUSÃO LÓGICA PARA FAZER CORRETAMENTE O PEDIDO DE RESCISÃO DO DECISÓRIO DE NOVO JULGAMENTO (ART. 968 C.C. ART. 319)- AUSÊN