Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO O ordenador de despesas da 9ª RPM, no uso de suas atribuições legais, justifica a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento, conforme motivos elencados abaixo: Considerando que no presente caso há relevantes razões de interesse público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a natureza essencial do serviço pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 88 /2021 – PROCESSO SEI N° 1220.01.0000754/2021-48 – Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE ARAXÁ –MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 (doze)itens no valor de R$ 2.203,28 . Assinam em 15/04/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº.064/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Petrobrás Distribuidora S.A; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e alteração da Cláusula Sexta-Reequilíbrio, com alteração do preço unitário, passando o valor total para: R$ 11.777,60 ; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/ FCS e Glaucius de Lucca Braga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 009/2021 - SECULT/DFC BELO HORIZONTE, 08 DE MARÇO DE 2021. PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 009/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto