Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 483 outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Re

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 10204 AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Na análise do recurso, evidencia-se que a parte não observou o 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não Augusto Caputo Bastos, DEJT

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 6514 outro julgado, não merecem seguimento. (Ag-AIRR-1857- 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 241 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Advogado(a)(s): ROGERS ANTONIO CORSO (RS - 46555) Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-101372- Recorrido(a)(s): PAULO CRISTIANO CHAGAS 41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado Advogado(a)(s): NIRVANIA JOVIATTI (RS - 46980) João Pedro Silvestrin, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-12

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 208 Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Recorrente(s): CONDOMINIO DO SHOPPING DO VALE 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Advogado(a)(s): KARINA MARTINS BERWANGER (RS - 50525) Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-101372- Recorrido(a)(s): LUIS RODOLFO DE OLIVEIRA VAZ 41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Desembar

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8078 AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive median

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 7958 Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; Ag- Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-101372- AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro 41.201

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6276 fundamentada e analítica a divergência jurisprudencial ou a violação 42.2014.5.01.0421, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da legal. Dessa forma, recursos com fundamentações genéricas, Silva, DEJT 16/03/2020; AIRR-554-27.2015.5.23.0071, 2ª Turma, baseadas em meros apontamentos de dispositivos tidos como Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8557 Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 21/02/2020; Ag- Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Augusto Caputo Bastos, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR-101372- 187-92.2017.

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 7854 AIRR-11305-82.2017.5.15.0085, 3ª Turma, Relator Ministro 13/03/2020; Ag-AIRR-101372-41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 13/03/2020; Ag-AIRR- Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 187-92.2017.5.17.0008, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme 13/03/2020; Ag-AIRR-12364-39.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora Augusto