Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL M.C.M.M.M. DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.045371-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 27/03/2014 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11783 - Citação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL M.D.O.A. DF99999

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 Impetrante: Advogado: DANIEL CORREA DE ASSIS DF019850 - MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2014.01.1.045338-4 ALEATORIA 27/03/2014 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 10029 - Ensino Superior 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALESSANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA D

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS OAB - Nome DF123456- DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF030287- ADRIANO AMARAL BEDRAN Processo 2009.01.1.197509-8 Data de Carga 05/08/2015 Data de Devolução 17/08/2015 2009.01.1.197490-5 2012.01.1.068886-8 05/08/2015 27/08/2015 17/08/2015 31/08/2015 2012.01.1.068880-2

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 DF009702- RICARDO 2014.01.1.105502-8 CAVALCANTI BRAGA DF037170- MANOEL BATISTA DE 2013.01.1.137822-0 OLIVEIRA NETO 2013.01.1.137819-9 2013.01.1.137828-7 DF046624- CLARICE DE 2014.01.1.189414-2 OLIVEIRA ALVES PUCCI DF039306- NEIVA ESSER 2014.01.1.059197-6 DF123456- DEFENSORIA 2010.01.1.164170-9 PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF017552- JESIO ADRIANO 2012.01.1.139885-2 FIALHO DF026751- ANA CECILIA DE 2000.01.1.042090-5 FREITAS SANTOS DF123456- DEFENSORIA 2010.01.1.164240-6 PUBLICA

Caderno único ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Nº 2012.01.1.102746-9 - Usucapiao - A: VANILDO JOSE D ABADIA. Adv(s).: DF016096 - Paulo Vidal. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSENI ROCHA DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EFIGENIA MARIA DE JESUS SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VICENTE DE PAULA LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VERA VENANCIO DA SILVA LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSIAS CAMPOS MEDEIRO

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.100448-4 - Procedimento Comum - A: LEONARDO SOUZA GUIMARAES. Adv(s).: DF040508 - Helmar de Souza Amancio. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.), - 20160111004484. Considerando se tratar de direito que não permite a autocomposição, revogo a parte da decisão que determinou a instalação de pro

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 difícil reparação aos possíveis interesses da embargante, e até mesmo para evitar-se também a possibilidade de lesão a eventuais terceiros. Em face do exposto, defiro a tutela de urgência, para determinar o sequestro judicial sobre o imóvel discutido na inicial. Por conseguinte, fica vedada a alienação a qualquer título ou alteração por qualquer modo da área discutida, ficando o embargado in

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 Nº 2009.01.1.096953-5 - Reivindicatoria - A: ZAQUEL PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: MARONEIDE ROSA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta. R: WILSON ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelos Espólios de Anastácio Pereira Braga, Agostinho Pereira Braga e Jo

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 (.). R: LOUDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - MARIO CESAR LOPES BARBOSA. À parte autora para que se manifeste quanto ao seu interesse em prosseguir no feito no prazo de 30 dias (CPC, art. 267, III). Mantendo-se inerte o demandante, intime-se pessoalmente para dar andament

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2003.01.1.110310-2 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R: PROTEL EN