Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 09 1 020744-4 APC - 0020539-66.2015.8.07.0009 N.M.S. FLÁVIA RIBEIRO DOS SANTOS CHAVES DE ALMEIDA (DF045195) J.M.P.D.S. GUSTAVO LOPES DE SOUZA (DF024801) SEGUNDA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20150910207444 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68 ROMULO DE ARAUJO MEN

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 Origem: Relator: DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111385454 - PROCEDIMENTO ORDINARIO ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 188141-4 APC - 0047429-03.2014.8.07.0001 EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I SA SPE E OUTROS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado(s): 2012 01 1 17835

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 03 1 006989-5 APC - 0006816-61.2016.8.07.0003 JOANA MARIA DA SILVA FIGUEREDO KATLEN SUZAN NARDES GERMANO (DF031637) BANCO ITAUCARD S/A PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310069895 - Procedimento Comum ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado:

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Embargado: Advogado: Origem: Relator: TOMASIA MARIA CAVALCANTE MUSSURI UYARA NERY PEREIRA DE MELLO (DF030440) SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110309354 - PROCEDIMENTO ORDINARIO ALFEU GONZAGA MACHADO Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2015 04 1 008364-2 APC - 0008249-34.2015.8.07.0004 MARUSAN ALVES RODRIGUES CARINA FONSECA MANDOVANO M. DE A

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 JULIANA ARAUJO DO PRADO LUIZ CARLOS MOURAO ALBUQUERQUE (DF029753) VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - NUCLEO BANDEIRANTE - 20131110024888 - ORDINARIA DE INDENIZACAO JULGAMENTO PARCIAL: O RELATOR CONHECER DO RECURSO, REJEITA A PREJUDICIAL DE MÉRITO E DA PROVIMENTO. O 1º VOGAL DIVERGE, REJEITANDO A PREJUDICIAL E NEGA PROVIMENTO

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Apelante(s) SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) ALFREDO ZUCCA NETO e outro(s) Apelante(s) RUANE CARLA ALVES DOS SANTOS Advogado(s) MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA Advogado(s) CAMILLA PIRES LOMBARDI e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111560525 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 272 (...) Em face do exposto, determino a

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 DESPACHO FLS. 634 (...) Outrossim, à vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, com a vista pessoal fica o DF intimado para apresentar resposta aos embargos de declaração apresentados pela Petrobrás, consoante inteligência do artigo 1.023, §2º do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, 09 de outubro de 2017. Num Processo 2014 01 1 180753-6 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 1ª Turma Cível 110ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2012 06 1 008847-2 Relatora Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Agravante(s) WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) DIEGO DE BARROS DUTRA (DF043146) Agravado(s) EUDES FERNANDES DE MEDEIROS Advogado(s) ROVILS

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1428 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO (DF016467) VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (DF014125), FERNANDO PEREIRA ABREU (DF024945) COOSERLEGIS COOPERATIVA DE MAO DE OBRA DE TRABALHO E HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CARLOS ABRAHAO FAIAD (DF007656) e outro(s) HPE CONSTRUCAO COMERCIO E IN

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 em construção com alienação fiduciária na vigência da Lei 10.931/2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobi