Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Origem DESPACHO 105-115 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111991034 - 20140111674585 - PROCEDIMENTO ORDINARIO FLS.(...) Diante do exposto, não vislumbrando razão para modificar o decisum atacado, NEGO SEGUIMENTO à apelação e à remessa necessária para manter incólume a r. decisão vergastada, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil e na Súm

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Num Processo 2016 00 2 024736-0 Relator Des. ALFEU MACHADO Agravante(s) ASSOCIACAO DOS MORADORES DAS PARCELAS 444, 445 E 446 DA GLEB Advogado(s) ALVARO LUIZ VALADARES COELHO (DF014697) e outro(s) Agravado(s) AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) Origem 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110651700 - Interdito Proibitório DESPACHO FLS. 304

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Origem 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110418278 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 62 (...) Pelas razões expostas, JULGO PREJUDICADO o Agravo de Instrumento e a ele NEGO SEGUIMENTO com fundamento no art. 932, inciso III, CPC/2015. Publique-se. Decorrido o prazo para recurso e operada a preclusão, cumpra-se a determinação contida na Portaria Conjunta n. 31 desta egrégia Corte de Ju

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 252-255 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 103-104 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 AGEFIS AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS MORADORES DO SETOR DE CHÁCARAS ASSCHAGA EMERSON DE AMORIM MELO VARA DE MEIO AMBIENT

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Decisão CONHECER DO APELO E DO REEXAME NECESSÁRIO, E DAR PROVIMENTO A AMBOS, POR MAIORIA, VENCIDA A REVISORA Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2014 01 1 066329-5 SIMONE LUCINDO NÍDIA CORRÊA LIMA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL KATIA CANDIDO BRITO DE ASSIS ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) QUINTA VARA DA FAZE

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.063055-3 - Acao Civil Publica - A: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PARQUE ECOLOGICO BERNARDO SAYAO. Adv(s).: DF031139 - Eduardo Dumoncel Martins. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: (.). R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: (.)

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 DO DEVEDOR. BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. IMPOSSIBILIDADE. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EFETIVA E ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. Os embargos de declaração são opostos em face de existência de contradição, omissão ou obscuridade da

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 todos os processos envolvendo essa área Morro da Cruz, em São Sebastião para julgamento conjunto. Em vez de apensar, coloque uma relação na capa de cada um dos feitos. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 12/12/2016 às 14h06. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.129146-3 - Usucapiao - A: JOAQUIM ANTONIO GONCALVES. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebr

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 brasileiro adotou como sistema de valoração das provas o da persuasão racional, também chamado sistema do livre convencimento motivado, segundo o qual o magistrado é livre para formar seu convencimento desde que baseado nos elementos constantes dos autos. Neste passo, avaliando que as provas produzidas mostram-se suficientes para o deslinde do feito, e que eventuais alegações não influenciarão

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Nº 2014.01.1.172503-5 - Oposicao - A: ASSOCIACAO MORADORA ASSENTAMENTO ROSELI ESTANCIA DO PIPIRIPAL II. Adv(s).: DF038902 - Alexi Cecilio Daher Junior, MA002944 - Cicero Pereira Silva. R: JAEL ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF029456 - Kleber de Miranda Barreto Gomes, Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO SOUZA CARDOSO. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 412/413 , mandado(s) de citação devolvido(s) sem cumpriment