Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Decisão : L. M. S. T. rep. por F. S. : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outro(s) : VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOES DO GUARÁ - 20151410041063 - EXECUCAO DE ALIMENTOS (2015.14.1.000421-0) : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2015 00 2 024006-

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. DÉCIO PLÍNIO CHAVES e outro(s) BANCO DO BRASIL SA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS KATIA MARQUES FERREIRA e outro(s) DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111593528 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA MARIA DE LOURDES ABREU Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 023848-6 CLAUDI

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Agravante(s) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CARDOZO Advogado(s) AMILSON AUGUSTO ALVES Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) GABRIELA FREIRE DE ARRUDA Origem 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111883918 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 168 " Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos contra acórdão prolatado em agravo de instrument

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível Brasília -DF, 10 de dezembro de 2015 211ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 190498-8 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA EDSON JUSTINO DA COSTA

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Advogado(s) Origem JULIANA XAVIER e outro(s) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110710159 - CAUTELAR INOMINADA DESPACHO FLS. 93 " (...) Desta forma, com base no art. 66, inciso XXI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, julgo prejudicado o presente feito, ante a perda do objeto. Intime-se. Após os procedimentos de praxe, ar

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 1391198/RS, visto que mencionado recurso já teve julgamento de mérito

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 exposto, indefiro a concessão da tutela provisória. 21.Cite-se a parte ré para oferecimento de resposta. 22.Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 16h49. , Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos , Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2015.01.1.093286-3 - Cumprimento de Sentenca - R: TIAGO DE CARVALHO PEREIRA. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 COSTA. Adv(s).: (.). A: ANDREIA DE FATIMA COSTA. Adv(s).: (.). A: ANA PAULA COSTA. Adv(s).: (.). A: DIOLINA NEUZA GERMANA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA COSTA MEIRELLES DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA COSTA MEIRELES. Adv(s).: (.). R: ROGERIO COSTA MEIRELES. Adv(s).: (.). R: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: EUDES HUMBERTO BENEVENUTO. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Jui

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 trata-se de imóvel público especialmente afetado como unidade de conservação ambiental. Sendo público o imóvel, sua aquisição por usucapião é inconstitucional. Logo, a produção da prova oral afigura-se inútil, posto que a pretensão é, "prima facie", juridicamente impossível. Em face do exposto, cancelo a audiência designada e, em homenagem ao princípio do contraditório, determino a inti

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 a determinação acima, cite-se a parte ré para oferecimento de resposta. 28.Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 21/02/2017 às 17h09. , Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos , Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2012.01.1.102762-9 - Usucapiao - A: WALMIR ALVES BARBOSA. Adv(s).: DF016096 - Paulo Vidal. A: SANDRA VENANCIO DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010