Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2677 Silva (OAB: 384156/SP) - Lafaiete Henrique Campos Neto (OAB: 349684/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411 Nº 2182417-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 52 Coromoto Martinez Rosario (Representando Menor(es)); Agravada: Antonella Martinez Rinaldi (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP); Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Advogado: Marcelo Henrique Dezem (OAB: 330497/SP) 2182386-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 416 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182408-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE; Foro de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1883 CORRENTE DO EXECUTADO. PENHORA INADMISSÍVEL À LUZ DO ARTIGO 833, X, DO NCPC (LEI N° 13.105/2015). PRESUNÇÃO LEGAL DE QUE O MONTANTE PENHORADO TEM FUNÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO AGRAVANTE (QUE É IDOSO). APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. PRECEDENTES DO EG. STJ. DECISÃO REF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 765 L. - Agravado: J. R. - Agravante: T. C. R. (Menor) - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, contra a r. decisão por meio da qual o Magistrado a quo, em ação de alimentos e regulamentação de visitas, indeferiu o pedido de modificação do regime de visitas paterno ao filho menor